Após 18 anos ininterruptos no comando do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), o atual presidente da entidade, Benedito Fortes de Arruda, deve começar sua “despedida” do cargo nesta sexta-feira (1º). O médico veterinário chegou a se candidatar para um novo mandato – o sétimo consecutivo –, mas teve a chapa barrada pela Justiça. A eleição do novo presidente ocorre nesta sexta, entre 9h e 15h.
A reportagem entrou em contato com o conselho nesta quinta (31) para saber se o pleito estava mantido, e se a chapa de Arruda apareceria nas cédulas de votação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Oficialmente, o CFMV não confirma a desistência, nem a manutenção da candidatura.
O primeiro revés do atual presidente na Justiça aconteceu no último dia 25. Em decisão provisória, a juíza susbtituta da 5ª Vara Federal Diana Maria Wanderlei da Silva disse que uma possível reeleição de Benedito Arruda estaria “ferindo a moralidade da administração pública”.
Arruda foi empossado na presidência em 1999, quando não havia uma regra clara proibindo a sucessão “vitalícia” no posto. O estatuto do conselho federal continua assim mas, na decisão, a juíza cita um decreto de 2006 da presidente Dilma Rousseff que estabelece uma única reeleição nesse tipo de autarquia.
A chapa que for eleita nesta sexta comandará o Conselho Federal de Medicina Veterinária entre 2018 e 2020. A data de posse ainda não foi divulgada.
Decisão “reforçada”
O conselho foi notificado da decisão mas, mesmo assim, manteve a chapa de Arruda na disputa. Imagens obtidas pela reportagem nesta quinta mostram que a Chapa 10 chegou a ser impressa nas cédulas de votação. Enquanto isso, o atual presidente do CFMV recorreu à Justiça para continuar na busca pela reeleição.
Nesta quinta, porém, a Justiça emitiu outros dois documentos para barrar a candidatura. Em um, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF-1) José Amilcar Machado negou o recurso de Arruda, confirmando a decisão anterior da 5ª Vara Federal.
No outro – assinado à 0h25 desta quinta –, o juiz federal Alexandre Jorge Laranjeira, da Seção Judiciária do DF, emitiu mandado de segurança para intimar a Comissão Eleitoral do CFMV a cumprir as decisões e retirar a chapa de Arruda das urnas.
No texto, o juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeiras intima o presidente da Comissão eleitoral do Conselho, “na pessoa da Médica Veterinária Andrea Moraes Carneiro, ou quem suas vezes fizer” para que tenha ciência e cumpra a decisão do juiz, além de advertir das consequências penais do descumprimento da ordem judicial.
Em 2014, quando Benedito de Arruda foi eleito para o triênio 2014-2017, a chapa dele foi a única a apresentar candidatura. Com isso, os médicos veterinários só puderam confirmar ou rejeitar a recondução do presidente ao cargo. Para a eleição desta sexta, há três chapas na disputa – incluindo uma capitaneada por Arruda. (AG)