O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão, assinada pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, que manda recolher as obras da Bienal do Livro que tratem de temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil. A exigência é que livros com algum tipo de temática LGBT estejam lacrados e tenham uma advertência sobre o conteúdo. Caso não atendam às exigências, os livros vão ser apreendidos e a Bienal pode ter a licença cassada.
Embora o assunto tenha gerado polêmicas, o desembagador “ressalta não se tratar de ato de censura, mas reputa ser inadequado que uma obra de super-herói, atrativa ao público infanto-juvenil, a que se destina, apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças, sem que os pais sejam devidamente alertados […]”.
A decisão suspende a liminar obtida pela organização da Bienal 2019, que impedia autoridades municipais de apreender livros, já que o recurso do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi atendido.
A obra em questão, citada por Crivella, é “Vingadores, a cruzada das crianças”, na qual consta o beijo entre dois personagens homens. Na capa do livro não consta nenhuma menção a cenas com temática LGBT e os exemplares eram vendidos lacrados.
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