Índios, parlamentares e empresários estão se mobilizando para uma nova fase de conflitos de interesses na exploração de territórios indígenas no País após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).
No setor privado, há expectativa de novos negócios com a posição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de dar mais autonomia aos índios no uso de suas terras e, principalmente, de não demarcar novos territórios.
No Congresso, deputados ruralistas aceleram projetos que ampliam o uso das terras, mas sofrem resistência de lideranças indígenas, que também buscam oportunidades.
O estopim da mobilização foram as declarações de Bolsonaro há um mês, via rede social, ao lado da índia Ysani Kalapalo, da tribo Xingu.
“Muitos querem condenar vocês a ficar isolados dentro de uma terra indígena, como algo raro que tivesse que ficar num zoológico. Vocês não merecem. Vocês são brasileiros e têm todo o direito de explorar a terra de vocês [“¦] e até vender parte delas se assim desejarem”, disse Bolsonaro.”Muitos querem condenar vocês a ficar isolados dentro de uma terra indígena, como algo raro que tivesse que ficar num zoológico. Vocês não merecem. Vocês são brasileiros e têm todo o direito de explorar a terra de vocês [“¦] e até vender parte delas se assim desejarem”, disse Bolsonaro.
Ele sugeriu que os índios usem as reservas para obter royalties de hidrelétricas e de outros projetos: “Elas não podem continuar sendo apenas preservadas para o bem não se sabe de quem”.
Um grupo de 40 empresas nacionais e estrangeiras já prepara proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao novo governo para tentar viabilizar projetos em áreas indígenas ou em seu entorno.
A ideia, segundo Gil Maranhão, diretor da francesa Engie, é que os índios afetados tenham direito a um percentual das receitas de novas hidrelétricas. O dinheiro faria parte de um fundo administrado pelos indígenas, pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e por empresas gestoras de recursos.
“O objetivo é que os índios se sintam parte do negócio e usem o dinheiro em áreas do seu interesse”, diz Maranhão.
O Brasil tem 721 terras reconhecidas pela União como tradicionalmente ocupadas por povos indígenas em diferentes fases do processo demarcatório, segundo o ISA (Instituto Socioambiental).
Cerca de dois terços delas já foram homologados e o restante encontra-se em estágios anteriores. A promessa de Bolsonaro de cancelar novas demarcações pode interromper 129 processos em andamento.
As 486 áreas já homologadas cobrem cerca de 14% do território nacional, e 517 mil índios vivem em terras indígenas, menos de 0,3% da população. No Censo de 2010, cerca de 897 mil pessoas (0,4%) se declararam indígenas, dentro e fora das reservas.
Segundo o IBGE, “os índios constituem um dos segmentos mais desfavorecidos do ponto de vista econômico, habitacional, educacional e dos indicadores de saúde no País”.
Dois terços dos que vivem em terras indígenas não têm renda e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, quase 55% dos índios (dentro e fora desses territórios) saíram “da situação de miséria” por causa do Bolsa Família.
Lideranças indígenas e ONGs afirmam que o perfil socioeconômico dos índios não pode ser comparado ao da população em geral, e que a prioridade nas terras deve ser a preservação, não os negócios. Na prática, porém, há invasões e uso irregular de algumas terras já homologadas, muitas vezes com a conivência de lideranças indígenas.
Além desses territórios, são as terras ainda não regularizadas as que mais atraem o interesse de investidores.