O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (21) que o governo enfrenta dificuldades na articulação política com o Congresso Nacional, mas procurou poupar de críticas o ministro-chefe da Casa Civil, o gaúcho Onyx Lorenzoni.
“Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse o chefe do Executivo federal em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Bolsonaro editou na quarta-feira (19) uma MP (medida provisória) para promover novas alterações na estrutura da Presidência e dos ministérios, entre elas a transferência da articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, que será chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos – o substituto de Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Ramos assumirá o cargo em julho, após se licenciar do Exército. Sucessivas derrotas do governo no Congresso motivaram essa alteração. Historicamente ligada à Casa Civil, a Subchefia para Assuntos Jurídicos também deixou a pasta e passará a integrar a Secretaria-Geral da Presidência da República, que será comandada por um policial militar.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o objetivo da mudança é que “a verificação da legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais esteja separada da estrutura de articulação política e de coordenação das ações de governo”.
Isso porque a pasta comandada por Onyx coordena e acompanha as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas. A Casa Civil ganhou da Secretaria de Governo o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), “diante do seu caráter fundamental para a captação de grandes investimentos para obras de infraestrutura do País”, informou a Presidência.
A mudança no comando do PPI, responsável por firmar contratos entre o Executivo e a iniciativa privada, já havia sido anunciada por Bolsonaro na tarde de terça-feira (18). “O PPI, está sendo discutido isso, deve ir ali para o Onyx. Não vamos ter problemas com essa nova configuração. Todos se conscientizam que cada um trabalha para um objetivo comum que é o bem-estar da população brasileira”, disse o presidente da República, após a cerimônia de sanção da lei que visa coibir fraudes previdenciárias, no Palácio do Planalto.