A inclusão dos militares no pacote de alterações do sistema de aposentadoria brasileiro deve acontecer em uma segunda parte da reforma da Previdência, afirmou o presidente Jair Bolsonaro à agência de notícias Bloomberg nesta quarta-feira (23).
Em entrevista a John Micklethwait, editor-chefe da Bloomberg News, Bolsonaro disse que o governo espera pequenos ajustes entre a proposta que apresentará e a que o Congresso aprovará, mas afirmou que “será uma reforma bastante substancial”.
Militares entrarão “na segunda parte da reforma”, disse o mandatário sem dar mais detalhes. Ele está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.
Um número cada vez maior de membros do governo Bolsonaro oriundos das Forças Armadas tem expressado concordância com a proposta.
Bolsonaro prometeu medidas rápidas e abrangentes para consertar a economia e prevenir que o Brasil se transforme em um país com regime no estilo venezuelano.
Planos para vender um grande número de estatais estão quase prontos, segundo Bolsonaro. Ele disse que.um estudo de privatizações está praticamente concluído e incluirá empresas deficitárias.
Para Bolsonaro, a aprovação da reforma da Previdência, ansiosamente aguardada por investidores, é praticamente certa, dado que a situação financeira do Brasil oferece poucas alternativas.
“Há uma consciência no Brasil de que as reformas são vitais para as entidades federais continuarem operando “, afirmou. “O Brasil tem que dar certo. Se não, a esquerda vai voltar e nós não sabemos qual será o destino do Brasil, talvez se torne mais como o regime que temos na Venezuela.”
Bolsonaro disse ainda que esforços estavam em andamento para modernizar a Mercosul e permitir ao Brasil buscar acordos comerciais individualmente.
“Um país do tamanho do Brasil não pode ser retido pelo Mercosul para fazer comércio com o resto do mundo “, afirmou.
Segundo Bolsonaro, há um impasse para o acordo entre Mercosul e União Europeia gerado por condições colocadas pela França, que, segundo ele, prejudicariam as commodities brasileiras. “[Esse impasse] não será solucionado brevemente”, disse.
Mourão defende 35 anos de contribuição
O presidente interino, Hamilton Mourão, defendeu recentemente duas mudanças que têm sido discutidas pela equipe econômica nas regras de aposentadoria de militares.
Ele avaliou como benéfico o aumento do tempo de permanência no serviço ativo, ampliando-o de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre a pensão recebida por viúvas de militares.
“São mudanças que seriam positivas para o País”, disse Mourão, ao ser questionado pela imprensa.
Apesar das declarações públicas de comandantes das Forças Armadas contrárias à inclusão de militares na reforma da Previdência, Mourão negou que haja resistência no grupo.
“Não, militar não resiste, são os mais fáceis”, afirmou.
Questionado sobre se o aumento do tempo de trabalho e a tributação de pensões de viúvas era um tema pacificado entre os militares, o vice-presidente respondeu apenas que esses assuntos ‘estão sendo discutidos’.
O presidente interino repetiu que a proposta de reforma da Previdência só deve ser apresentada após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, marcada para 1º de fevereiro.
Mourão ressaltou, contudo, que as alterações têm sido discutidas pelas Forças Armadas e defendeu uma regra de transição, para quem já está no serviço militar, para o aumento do tempo de serviço.
“Em tese, é um aumento, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”, afirmou.