Novo chefe da Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni anunciou na terça-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar para quinta-feira (03) a primeira reunião ministerial do novo governo. Inicialmente, o encontro estava previsto para a próxima terça-feira (08).
O novo presidente da República tomou posse na terça-feira em uma cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados. Mais tarde, ele recebeu a faixa presidencial de Michel Temer no parlatório do Palácio do Planalto.
Segundo Onyx, Bolsonaro pretende se dedicar nesta primeira semana à frente da Presidência a medidas de “simplificação” que, possivelmente, serão anunciadas até sexta-feira (04). Na terça-feira, o presidente assinou a primeira medida provisória de seu governo, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, com a nova composição de ministros.
Ele também editou um decreto que vincula as nomeações para cargos do governo federal e das entidades da administração pública indireta à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Bolsonaro deu posse na terça-feira, no salão nobre do Planalto, a 21 ministros e assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que precisa ser aprovada pelo Senado.
“Nesta [quarta] tem a transmissão [de cargos]. E, no primeiro dia [quinta], onde estará toda essa parte burocrática resolvida, ele, [Bolsonaro], deu ordem unida. Vai estar todo mundo aqui para trabalhar”, afirmou Onyx aos jornalistas ao final da cerimônia de posse dos novos integrantes do primeiro escalão.
“Pegar toda essa parafernália de instrução normativa, resolução, portaria ministerial e tirar tudo isso da frente. Porque o Congresso vota uma coisa, e a burocracia aqui muda tudo”, criticou o ministro da Casa Civil.
Onyx Lorenzoni afirmou que temas mais complexos serão discutidos pelo novo governo só a partir da próxima semana. De acordo com o ministro, o decreto que determinará o valor do salário mínimo para 2019 não será publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça nem nesta quarta-feira.
Reforma da Previdência
O novo chefe da Casa Civil disse aos repórteres na terça-feira que a reforma da Previdência está madura entre os integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Conforme Onyx, a área econômica vai fazer uma apresentação para Bolsonaro das medidas para alinhar o que será apresentado, no momento adequado, como propostas de mudança das regras previdenciárias. “Todas as questões que envolvem a Previdência já estão bastante amadurecidas pela equipe técnico do professor Paulo Guedes”, enfatizou.