O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (24) um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao País. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.
Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sozinho. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”
Devolução de venezuelanos
Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.
“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”
Médicos cubanos
O presidente eleito falou também sobre a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Bolsonaro disse que o governo Temer está realizando uma seleção para contratação de novos médicos para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos e que já há número suficiente de profissionais para preencher as vagas.
“Nós não podemos deixar as pessoas no Brasil num regime de semiescravidão, completamente ao arrepio da lei federal. Qualquer um de fora que trabalhe aqui tem que ser submetido às mesmas leis de vocês que estão aqui. Não pode confiscar salário, não pode afastar famílias. Temos muitos cubanos e cubanas que têm famílias lá em Cuba e já constituíram novas famílias aqui. Este projeto [Mais Médicos] destruiu famílias e nós não podemos admitir isso”, avaliou.
Bolsonaro falou com a imprensa logo após participar da cerimônia de 73 anos de criação Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, zona oeste do Rio.
Quase 300 cidades ficaram sem médicos com saída de cubanos
Pelo menos 285 cidades e 36 Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) ficaram sem médicos em equipes de prevenção com a saída de profissionais cubanos. O levantamento foi realizado pelo Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde). A entidade acredita, entretanto, que com o novo edital lançado pelo Ministério da Saúde a reposição será rápida e não haverá grandes prejuízos à população.
No dia 14 deste mês, o governo cubano decidiu encerrar o acordo com o Brasil que viabilizava a atuação dos profissionais no Mais Médicos, celebrado por meio da Opas (Organização Panamericana de Saúde) junto ao Ministério da Saúde, depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro de que alteraria as regras do programa.
Levantamento
O levantamento do Conasems abarcou a situação de 22 Estados e do Distrito Federal. Não repassaram informações municípios do Amazonas, Amapá, Ceará e Espírito Santo. O estudo mapeou as cidades onde as equipes de saúde da família tinham como único médico um profissional cubano. As equipes são compostas ainda por profissionais de outras áreas da saúde como enfermeiros e dentistas.
O Estado com mais municípios nessa situação é o Rio Grande do Sul, com 92 cidades. Em seguida vêm São Paulo, com 43, Paraná, com 26, Minas Gerais, com 23, e Santa Catarina, com 21. Já no caso dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, o estado com maior prejuízo foi o Amazonas, com 9 localidades cuja equipe de saúde da família ficou sem médico. Estão no topo do ranking também Pará e Mato Grosso, Estados onde cinco equipes também ficarão desfalcadas.
O governo cubano determinou que os profissionais cessassem as atividades na terça-feira com vistas a se deslocar para quatro polos de retorno: Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo. A primeira leva partiu da capital federal rumo a Havana na quinta-feira. Contudo, parte dos médicos ainda deve atuar por mais alguns dias, até a saída definitiva. A expectativa da Opas é que o processo de regresso termine no dia 12 de dezembro.