O presidente Jair Bolsonaro comandou nesta terça-feira (19) a primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto desde que foi submetido a uma cirurgia em São Paulo, em janeiro, e após a demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, na segunda (18).
Durante a ausência de Bolsonaro, o conselho teve duas reuniões, comandadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Em meio à crise que atinge o governo, o objetivo de Bolsonaro é enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional o texto da reforma da Previdência Social, definido pela equipe econômica, além do pacote anticrime e anticorrupção, elaborado pelo Ministério da Justiça, encaminhado nesta terça.
Demissão de Bebianno
A reunião desta terça-feira acontece no dia seguinte à primeira demissão de ministro no novo governo. Bolsonaro decidiu exonerar o advogado Gustavo Bebianno da função de ministro Secretaria-Geral da Presidência.
Para o lugar dele, foi escolhido o antigo secretário-executivo da pasta, Floriano Peixoto Vieira Neto, general da reserva do Exército.
Bebianno se tornou o pivô de uma crise que teve início a partir de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual o PSL, quando o ex-ministro presidia o partido, repassou R$ 400 mil a uma suposta candidata “laranja” de Pernambuco, que concorreu a deputada e recebeu 274 votos. Ele nega irregularidades.
Bebianno foi o presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro, durante a eleição do ano passado e atuou como um dos principais conselheiros do então candidato na disputa e, depois de confirmada a eleição, Bolsonaro o convidou para integrar a equipe ministerial.
Na semana passada, Bebianno também se envolveu em uma crise com o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente.
Segurança
Os ministros Sérgio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) entregaram nesta terça-feira (19) o pacote de projetos anticrime do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
São três projetos com medidas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos que agora serão analisados pelos parlamentares.
Os textos alteram 14 leis e endurecem penas de diversos crimes. Entre as propostas apresentadas estão a criminalização do caixa 2 (dinheiro de campanha não contabilizado oficialmente) e a autorização para prender pessoas condenadas criminalmente em segunda instância.
“O governo está buscando mudanças para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para isso, se faz necessário melhorar a segurança pública, enfrentar o crime organização e a corrupção, problemas que caminham juntos”, disse Moro após a entrega do projeto.
Ministros de outras áreas também participaram do ato de entrega a Maia. Além de Onyx e Moro, estavam presentes Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Segundo Moro, o objetivo foi mostrar a coesão do governo em torno do pacote anticrime.
A ideia inicial do governo era apresentar um único projeto de lei que tratasse de todos os assuntos, mas os temas acabaram sendo desmembrados em três projetos.
O ministro da Justiça afirmou que, com a apresentação do pacote, “o governo está mostrando a que veio”, mas que está aberto à discussão no parlamento.
Questionado sobre o motivo de tratar a criminalização do caixa 2 em um projeto separado, Moro afirmou que isso “não muda nada em relação ao comprometimento do governo em relação ao caixa 2”.
Nos bastidores, a avaliação de parlamentares é a de que separar os assuntos facilitará a aprovação das medidas de combate à corrupção e aos crimes violentos. Nos últimos anos, a Câmara já discutiu projetos que tratavam da criminalização do caixa 2, mas a matéria não avançou diante da resistência dos deputados.