O presidente Jair Bolsonaro criticou na noite de quinta-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu direito aos governos federal, estaduais e municipais a imporem restrições a quem não tomar a vacina contra covid-19 e afirmou que possivelmente não haverá medicamento suficiente para todos em 2021.
“O que o Supremo decidiu? Se você não quiser tomar vacina, eu, o presidente da República, os governadores ou prefeitos podem impor medidas restritivas a você. Não pode tirar passaporte, carteira de habilitação, pode botar em prisão domiciliar, olha que lindo”, reclamou o presidente em sua live semanal.
A decisão do STF, por 10 votos a 1, diz que a vacinação contra covid-19 deve ser obrigatória, mas não pode ser forçada. Nesse sentimento, definiram os ministros, as instâncias de governo podem impor sanções a quem decidir não se vacinar.
Bolsonaro, que é contrário à obrigatoriedade, já afirmou que não tomará a vacina e chegou a anunciar que seria obrigatório assinar um termo de responsabilidade de quem tomasse, o que foi descartado pelo Ministério da Saúde.
Na live, Bolsonaro afirmou que o governo federal não irá impor nenhuma restrição.
“Da minha parte, zero. Agora, todos os governadores vão impor medidas restritivas? Eu não acredito. Eu não quero botar a mão no fogo por ninguém. Eu acho difícil, não acredito”, disse.
O presidente disse ainda acreditar que o País não irá ter vacinas para todos os brasileiros em 2021. O planejamento do Ministério da Saúde é terminar a vacinação geral em 16 meses, de acordo com plano entregue ao STF.
“O ano que vem, dificilmente… Vamos supor que comece no final de janeiro, não temos como conseguir a vacina pra todo mundo até o final do ano. Então não vai ter medida restritiva nenhuma. O cara pode falar: ‘eu quero tomar’. Mas não tem”, disse. “Pode ser uma medida inócua do Supremo. Com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal, entrou em uma bola dividida, meu Deus do céu, não precisava disso.”
Nesta sexta (18) de manhã, o vice-presidente Hamilton Mourão procurou ser mais comedido, lembrando que restrições por falta de vacinação já existem em alguns casos, como da vacina contra febre amarela.
“Ninguém vai agarrar ninguém à força para vacinar, então a vacina ser obrigatória é algo que estava decidido há muito tempo, mas vai ter gente que não vai se vacinar”, disse Mourão a jornalistas nesta sexta.
“Agora, depois que a gente conseguir disponibilizar vacina para toda população poderão, em algum momento, ocorrer medidas até de, no caso, por exemplo, vacina da febre amarela, você só viajar para determinadas regiões tendo sido vacinado”, acrescentou.