O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve acompanhar o julgamento do núcleo 1 da ação penal da tentativa de golpe de Estado, na qual figura como réu, da sua casa no bairro Jardim Botânico, em Brasília, conforme afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao jornal O Estado de S. Paulo.
“Eu não soube de nada disso que está saindo na imprensa (de que Bolsonaro deve comparecer ao STF). Ele deve assistir de casa”, disse, após sair de reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado.
Havia a expectativa de que Bolsonaro pudesse repetir a decisão de acompanhar a votação do plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu durante o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em março deste ano.
A presença dos réus no julgamento não é obrigatória, mas aliados de Bolsonaro consideram que o seu comparecimento ao tribunal para se sentar em frente aos seus “algozes” seria bem visto pela militância bolsonarista.
Flávio afirmou que ainda não há definição sobre como ele próprio e demais pessoas próximas a Bolsonaro devem acompanhar o julgamento no STF, mas indicou que a decisão mais provável deve ser de ter a família reunida na casa do seu pai nos dias em que serão realizadas as sessões do STF.
O julgamento da ação penal da trama golpista começa na próxima terça-feira, dia 2, e deve ser concluída até o dia 12 de setembro. Em cinco sessões ficarão definidos os condenados e absolvidos pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, conforme denúncia apresentada pela PGR.
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
* Flávio Dino;
* Luiz Fux;
* Cármen Lúcia;
* Cristiano Zanin;
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. (Com informações de O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil)