O presidente Jair Bolsonaro indicou a possibilidade de trocar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo, em mais uma saia-justa para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Se eu trocar [Valeixo] hoje, qual é o problema? Está na lei que eu que indico, e não o Sérgio Moro. E ponto final”, declarou Bolsonaro em uma conversa com jornalistas nesta quinta-feira (22).
Bolsonaro ainda afirmou que foram trocados 11 superintendentes da PF e “ninguém falou nada”, mas quando ele sugeriu uma troca, acusaram-no de interferência. “Se eu não posso trocar o superintendente, vou trocar o diretor-geral. Não se discute isso aí”, disse. O presidente reforçou que o diretor-geral é subordinado a ele e não a Moro.
Maurício Valeixo foi indicado pelo ministro para o cargo dentro da PF e é um nome de confiança de Moro no órgão. O delegado foi superintendente da Polícia Federal no Paraná e coordenou a operação que prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi também na sua gestão que foi fechada a delação de Antonio Palocci com a PF em Curitiba.
Questionado se há, de fato, intenção de trocar o chefe da PF, Bolsonaro respondeu que, se o fizer, será “na hora certa”. “Hoje eu não sei. Tudo pode acontecer na política”, respondeu. Na quarta-feira (21), o presidente afirmou ser um mandatário que pode “interferir mesmo” em alguns órgãos federais se for preciso. Nesta quinta, ele reforçou o posicionamento dizendo que supostas interferências são, na sua visão, uma forma de “mudança”.
“Quero que se combata a corrupção, que façam as coisas da melhor maneira possível. Eu não estou acusando ninguém de fazer nada errado. Mas a indicação é minha. Por isso elegeram o presidente da República. Se não pudesse ter ingerência, interferência, seria mantido o anterior, o cara que foi nomeado antes iria ficar até morrer”, disse.
PEC
Deputados federais ligados à PF prometem reforçar no Congresso Nacional a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação.
Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), uma PEC (proposta de emenda à Constituição) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avançou na Casa.
A redação sugerida altera a Constituição para estabelecer que uma lei complementar “organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”.