O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, trocaram um aperto de mãos antes do início do depoimento do tenente-coronel, no primeiro dia de interrogatórios no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (9). Cid, que foi o primeiro dos réus a serem ouvidos, confirmou que Bolsonaro recebeu, leu e editou a minuta de decreto que previa a prisão de autoridades e a instalação de um regime de exceção no Brasil.
“Sim, senhor, recebeu e leu”, respondeu Mauro Cid ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ao ser questionado sobre a leitura do documento por Jair Bolsonaro.
Segundo Mauro Cid, o então presidente “enxugou o documento”, retirando a maioria das prisões previstas — exceto a do próprio ministro Alexandre de Moraes. A minuta previa a prisão de ministros do STF, do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de outras autoridades.
O texto também previa a criação de uma comissão eleitoral paralela para conduzir uma nova eleição, o que configuraria a subversão da ordem democrática.
De acordo com o depoimento, o assessor Filipe Martins entregou o texto diretamente no Palácio da Alvorada. O documento estava dividido em duas partes: a primeira, intitulada “consideramos”, listava as supostas interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF no governo Bolsonaro; a segunda, de natureza jurídica, propunha intervenção federal, Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e prisões de autoridades.
Cid relatou não estar presente no momento das edições, mas afirmou ter visto o documento posteriormente, com as alterações feitas por Filipe Martins a mando de Bolsonaro.
Na reunião com os comandantes das Forças Armadas — realizada na biblioteca do Palácio da Alvorada — apenas a primeira parte do documento foi apresentada, segundo o militar. Ele não soube confirmar se a parte com os decretos foi discutida naquele dia.
“Houve pelo menos três reuniões entre Bolsonaro e os comandantes. Freire Gomes estava muito preocupado e pedia para que eu o informasse, temendo que algo fosse decidido sem sua intervenção”, relatou Mauro Cid.
Segundo Mauro Cid, o general Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro caso o decreto fosse assinado. O documento, embora genérico, indicava respaldo militar. O brigadeiro Carlos Baptista Júnior, por sua vez, “não queria nem ouvir falar sobre o tema” e rejeitava qualquer discussão golpista.
O ex-ajudante de ordens ainda afirmou que, caso os comandantes não aderissem aos planos de Bolsonaro, outros nomes de militares seriam indicados para tentar reverter a negativa.
A oitiva de Mauro Cid marca o início da fase de interrogatórios dos réus do “núcleo 1” da ação penal, considerado o grupo de liderança da tentativa de ruptura democrática. Além de Jair Bolsonaro, também são réus nesta etapa nomes como Walter Braga Netto, Filipe Martins, Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto.
A decisão do STF de transmitir os interrogatórios ao vivo pela TV Justiça aumentou a visibilidade do julgamento, que se configura como um dos mais relevantes da história recente do tribunal.
Com a colaboração de Cid já homologada por Moraes, o conteúdo de seu depoimento poderá ser usado para reforçar provas contra outros integrantes da suposta organização criminosa, inclusive o próprio Bolsonaro. As informações são do portal de notícias InfoMoney.