O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que já estão cumprindo as suas penas, passam por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).
As audiências serão realizadas de forma remota entre as 13h30min e as 15h, com duração prevista de 30 minutos. A audiência de custódia é um ato processual obrigatório no Brasil para verificar se a prisão foi cumprida seguindo as normas legais.
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou os recursos das defesas e determinou o cumprimento das penas dos réus.
Veja os horários das audiências:
– Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
– Anderson Torres: às 13h30min, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
– Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
– Jair Bolsonaro: às 14h30min, na Superintendência Regional da PF em Brasília.
– Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
– Walter Braga Netto: às 15h30min, na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não teve audiência designada por estar foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tome providências para a extradição do parlamentar.