O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (20), que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo – o atual termina em setembro.
“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, publicou Bolsonaro nas redes sociais.
A indicação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação.
A sabatina acontece na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.
“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do País”, declarou Aras em resposta à postagem.
Aras foi indicado por Bolsonaro para assumir o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019. O nome do procurador não estava na lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). A indicação foi aprovada pelo Senado por 68 votos a 10.
Ao propor a recondução de Aras, Bolsonaro volta a ignorar a lista tríplice da ANPR. A subprocuradora Luiza Frischeisen foi a mais votada – a primeira mulher a encabeçar a lista. Também foram incluídos os nomes de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lei não obriga o presidente a seguir a indicação dos procuradores.