O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) para substituir integrantes da corte militar que vão se aposentar.
O almirante de esquadra Leonardo Puntel assume a vaga destinada a oficial-general do Comando da Marinha a partir da aposentadoria do ministro Carlos Augusto de Sousa.
Já o almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth fica na vaga do ministro Alvaro Luiz Pinto. As nomeações foram publicadas nessa quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).
O STM é o órgão da Justiça Militar do Brasil composto de 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pelo Senado.
STF
O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já escolheu quem vai indicar para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta em outubro: o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A informação, divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, foi confirmada pela Conjur, mas não oficialmente anunciada. Marques foi vice-presidente do TRF-1 até abril deste ano, e desde então preside a 7ª Turma da Corte.
A principal característica de Kassio Marques é a discrição. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.
Também há avaliação de que a indicação dele reflete cansaço com a valorização excessiva do academicismo. O número de diplomas não tem sido considerado um bom termômetro para a escolha de julgadores.
Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, sobressaíram-se outras marcas registradas do desembargador: a produtividade, proferindo mais de 600 decisões por dia; e a defesa da implantação de novas técnicas de gestão e informatização.
Natural de Teresina (PI), atuou como advogado até 2011, ano em que ingressou no TRF-1. De 2008 a 2011, foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O julgador é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também fez doutorado. Com duas pós graduações, é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, onde exerceu a vice-presidência até abril de 2020.
Já foi cogitado para uma vaga no STJ, em 2015. Atualmente, preside a 7ª Turma do TRF-1.