A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução de Justiça no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. Durante as investigações, a PF encontrou mensagens de Jair Bolsonaro planejamento um pedido de asilo político na Argentina.
A PF encontrou no smartphone de Bolsonaro um arquivo editável sem data e assinatura em que é pedido asilo político em regime de urgência para Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, o teor do documento revela que Bolsonaro, desde fevereiro de 2024, planejou atos para fugir do País, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal.
No relatório, a PF informou que foram extraídos do celular de Jair Bolsonaro áudios e conversas com Malafaia e Eduardo Bolsonaro que haviam sido apagados.
Esses registros reforçariam, segundo os investigadores, as tentativas de articulação para intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos que apuram a trama golpista.
“As mensagens demonstram que as sanções articuladas dolosamente pelos investigados foram direcionadas para coagir autoridades judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no julgamento da AP n° 2668-STF, com a finalidade de favorecer interesse próprio, qual a seja, impedir eventual condenação criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, acusados pela prática dos crimes de organização Criminosa, Abolição Violenta ao Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, diz o documento da PF.
O relatório da Polícia Federal também apresenta os meta dados do documento de 33 páginas que indicam que o arquivo foi criado por um usuário chamado “Fernanda Bolsonaro”, que também é o último autor do documento.
“Nesse sentido, é possível que o usuário em questão esteja vinculado à pessoa de Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flavio Nantes Bolsonaro”, diz o relatório da PF.
A Polícia Federal relembra no relatório que cerca de dois meses antes da última edição do documento, em 5 de dezembro de 2023, Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que viajaria para a Argentina entre 7 e 11 de dezembro.
“Os elementos informativos encontrados indicam, portanto, que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha em sua posse documento que viabilizaria sua evasão do Brasil em direção à República Argentina, notadamente após a deflagração de investigação pela Polícia Federal com a identificação de materialidade e autoridade delitiva quanto aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por organização criminosa”, diz o relatório.
A decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também resultou em medidas contra o pastor Silas Malafaia, alvo de busca e apreensão e de retenção de passaporte. Segundo a investigação, agentes cumpriram mandado de busca pessoal contra o pastor, com apreensão de celular e outros materiais.
Malafaia retornou nesta quarta ao Brasil, vindo de Lisboa. Ele foi recebido no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e conduzido para prestar depoimento à PF. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra ministros do STF junto ao governo dos Estados Unidos.
O caso levou à abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, que já cumpre prisão domiciliar por descumprimento de ordens judiciais. No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a apuração por mais 60 dias, destacando a necessidade de novas diligências.