Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) considera a decisão “arbitrária” e diz que não havia qualquer indício de fuga. Advogados afirmaram ainda que vão pedir a revogação da prisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Eles afirmaram à TV Globo, na manhã desse sábado (22), que não tinham sido informados da prisão do político até as 6h40.
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã desse sábado, em cumprimento a um mandado autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro às 0h08 desse sábado (22).
A prisão não tem relação com o cumprimento da pena da condenação por golpe de Estado.
A prisão de Bolsonaro
Os carros da Polícia Federal chegaram ao condomínio em que Bolsonaro mora, em Brasília, por volta das 6h, e deixaram o local cerca de meia hora depois.
O ex-presidente foi levado diretamente para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde deve ficar detido em uma “Sala de Estado”.
Bolsonaro deve passar por audiência de custódia neste domingo (23).
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso.
Por que Bolsonaro foi preso
Bolsonaro foi detido às 6h desse sábado (22) após:
– aviso de que a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08;
– havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
– uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado – cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.
Onde Bolsonaro está
Após ser preso, Bolsonaro foi levado para a sede da Polícia Federal em Brasília, onde permanece em uma “Sala de Estado”, estrutura reservada a autoridades.
Ele passou por exame de corpo de delito no próprio local. Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.