O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nessa sexta-feira (27) e já cumpre pena em prisão domiciliar na sua casa em um condomínio de Brasília. Sob custódia de um comboio da Polícia Militar, ele deixou por volta das 10h o Hospital DF Star, onde estava internado desde o dia 13 para tratamento de uma pneumonia causada por broncoaspiração.
Imagens aéreas registradas por drone mostraram Bolsonaro sentado, no quintal, brincando com um cão. O regime domiciliar foi concedido de forma temporária (90 dias) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido dos advogados do ex-presidente. Ao fim desse período, será realizada nova avaliação médica.
A decisão teve por base um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes estabeleceu algumas condições para a medida, que tem caráter humanitário. A lista inclui o uso de tornozeleira eletrônica, bem como a proibição de utilizar celulares, acessar redes sociais e gravar áudios ou vídeos. Visitas, por sua vez, estão restritas.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. Em janeiro passado, ele começou a cumprir sentença no batalhão da Polícia Militar de Brasília conhecido como “Papudinha”.
Visitas permitidas
Moraes autorizou visitas dos filhos Carlos e Jair Renan, duas vezes por semana. Os encontros poderão ocorrer às quartas e sábados, em três horários definidos, como ocorre no sistema prisional.
Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia terão livre acesso à residência. Segundo a decisão, elas moram no local, por isso não precisam de autorização prévia.
Os advogados do ex-presidente poderão visitá-lo todos os dias, inclusive aos fins de semana e feriados. As visitas podem durar 30 minutos, com agendamento prévio e dentro do horário das 8h20 às 18h. Como Flávio entrou na defesa do pai, poderá seguir as mesmas regras.
Moraes também autorizou visitas médicas permanentes, sem necessidade de comunicação prévia. A decisão lista os profissionais responsáveis pelo acompanhamento da saúde do ex-presidente: Cláudio Birolini – cirurgião; Luciana Tokarski – dermatologista; Erasmo Tokarski – dermatologista; Leandro Echenique – cardiologista; Brasil Caiado – cardiologista.
Sessões de fisioterapia foram autorizadas três vezes por semana. O atendimento ocorrerá às segundas, quintas e sábados, no período da noite.