O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (10), projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra o coronavírus. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto.
Bolsonaro sancionou o PL 534/2021, que facilita a compra de vacinas pela União, governos estaduais e municipais e iniciativa privada; a MP (Medida Provisória) 1.026/2021, que permite a compra de vacinas antes de aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas; e o PL 2.809/2020, que prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no SUS.
“A política do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos Estados e municípios”, afirmou Bolsonaro na solenidade. O presidente estava usando máscara.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo coronavírus. “Use máscara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Torres.