O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) apresente, em cinco dias, sua defesa no caso em que é réu por suspeita de incitação ao crime de estupro. Bolsonaro responde a um inquérito no STF após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) depois de dizer na Câmara que só não estuprava a parlamentar porque ela “não merece”.
A afirmação foi feita depois que a deputada usou a tribuna para falar sobre a o Dia Internacional dos Direitos Humanos no plenário. Ao fim da fala da parlamentar, Bolsonaro pediu a palavra e insultou a colega:
“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disse Bolsonaro.
Posteriormente, Bolsonaro afirmou:
“Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República, em exercício à época, Ela Wiecko Castilho, diz que “ao afirmar o estupro coma prática possível, só obstado, para a deputada Maria do Rosário, “porque ela é muito feia”, o denunciado abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal. Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não “merece”, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, diz um dos trechos. (AG)