A primeira turma do STF também rejeitou por unanimidade os recursos de sete condenados do núcleo crucial da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento dos embargos de declaração terminou à meia-noite desse sábado (14), no plenário virtual.
A próxima etapa é a proclamação do resultado e a publicação do acórdão, oficializando a decisão. A partir daí começa o prazo para apresentação de novos recursos.
A defesa de Bolsonaro já indicou que deve entrar com embargos infringentes, pedindo a revisão da pena. Pelas regras do Supremo, esses embargos só podem ser apresentados quando o réu tem, no julgamento da turma, dois votos pela absolvição — o que não foi o caso do ex-presidente.
A execução das penas só acontece quando não há mais possibilidade de recurso.
Prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou cem dias em prisão domiciliar com a expectativa de permanecer em casa no cumprimento de sua sentença, de 27 anos e três meses de prisão.
Segundo amigos que visitaram o ex-presidente nos últimos dias, ele segue tenso, com crises de soluços constantes, resultado de seu estado de saúde frágil e da tensão provocada pela possibilidade de iniciar o cumprimento de pena na Penitenciária da Papuda.
Bolsonaro não acha justo cumprir pena numa penitenciária. Por sinal, ele não considera justa a sua condenação. Mas, como sabe que não terá como reverter a decisão do STF neste momento, espera permanecer na sua residência cumprindo a sentença.
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado para permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teve reuniões para pressionar chefes das Forças Armadas, e também tinha conhecimento, segundo o processo, de um plano para assassinar o presidente Lula, então recém-eleito, e o ministro Alexandre de Moraes, do próprio STF. O julgamento foi concluído em setembro.
Papel nas eleições de 2026
Os amigos que visitam Bolsonaro comentam que ele está realmente doente e que não estaria em condições de ir para uma penitenciária.
O ex-presidente mantém o seu discurso de que a sua condenação foi injusta, porque ele não teria tomado nenhuma medida concreta para evitar a posse do presidente Lula. Argumento esse também usado pelos advogados nos recursos apresentados ao Supremo.
Bolsonaro ainda nutre a esperança de ter uma influência importante na campanha presidencial do próximo ano, apoiando um nome da direita para enfrentar o presidente Lula.