O Brasil ganhou quase 1 milhão de novos MEIs (microempreendedores individuais) desde o início da pandemia de coronavírus, em março.
Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 10,775 milhões no dia 12 de setembro, ante 9,788 milhões em 7 de março, data do último balanço divulgado antes do início da pandemia, declarada oficialmente pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 11 de março. Ou seja, houve um acréscimo de 985 mil trabalhadores em pouco mais de seis meses.
No acumulado no ano, o Brasil já ganhou mais de 1,3 milhão de novos microempreendedores, contra 1,2 milhão no mesmo período de 2019. O número atual de registros representa também um avanço de 14% na comparação com o patamar do final de dezembro.
O MEI é um regime tributário simplificado, com isenção de alguns impostos, criado em 2009 para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, cabeleireiros, pedreiros, entregadores de aplicativos e professores particulares. Com o registro, o profissional pode ter CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria.
Com o aumento do desemprego e maior flexibilização das relações de trabalho, muitos brasileiros têm sido empurrados para o chamado “empreendedorismo por necessidade” como uma forma de sobrevivência, mas o MEI também tem sido usado como uma ferramenta para aumentar a renda e prestar serviços como pessoa jurídica a um custo relativamente baixo.
O contingente de 10,8 milhões de MEIs já equivale a mais de um terço do número de empregos com carteira assinada no País, que no segundo trimestre reuniu 30,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Em paralelo, o Brasil perdeu 1,092 milhão de empregos formais nos sete primeiros meses deste ano.