O Conare (Conselho Nacional de Refugiados) decidiu nessa segunda-feira, por unanimidade, prorrogar por dois anos a emissão de vistos especiais para refugiados sírios no Brasil. A resolução foi aprovada em setembro de 2013 e perderia a validade no fim deste mês. Segundo o Conare, o Brasil tem atualmente 2.097 sírios na condição de refugiados.
“Essa é uma concessão que foge à regra de vistos regulares, que têm uma série de exigências de documentação. Neste caso, essa burocracia não é exigida. Um exemplo claro é a emissão de passagem de volta, que não é necessária”, afirmou o presidente do Conare e secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
A resolução permite que os vistos sejam emitidos apenas com a comprovação de “nacionalidade afetada pelo conflito sírio” e documento básico de identidade. Desde setembro de 2013, 7.752 documentos foram emitidos com base nessas regras, mas nem todos se converteram no reconhecimento de sírios como refugiados. Vasconcelos afirmou que o Conare não faz monitoramento individual dos refugiados, mas estima que a maior parte esteja vivendo nas regiões Sul e Sudeste do País. Em reunião, realizada em Brasília (DF), o Conare também aprovou a concessão de refúgio para 20 cidadãos sírios e de outras nacionalidades.
Principal destino
O Brasil é o principal destino de refugiados sírios na América Latina. Em março, o Conare já registrava a presença de 1,6 mil cidadãos com refúgio concedido.
(AG)