Com o nível de desemprego no menor patamar da série histórica, em 5,6% no trimestre encerrado em setembro, o Brasil não tem sido capaz de reduzir a taxa de informalidade, que se mantém perto de 40% da força de trabalho ocupada há uma década.
A produtividade média dos trabalhadores também está estagnada. Em um contexto de economia aquecida e descrito por alguns setores como de “apagão de mão de obra”, sem aumento da produção por hora trabalhada, empresários têm de pagar mais para atrair pessoal, repassando o custo aos preços, o que é inflacionário.
Com melhor estrutura em empresas regularizadas, um trabalhador formal é quatro vezes mais produtivo do que um informal, segundo o FGV/IBRE (Instituto Brasileiro de Economia). Apesar de o Brasil ter criado 4,6 milhões de vagas com carteira desde 2023, como ainda há um número expressivo de informais no mercado (40,8 milhões, segundo a PnadC do IBGE), eles tendem a puxar a produtividade para baixo.
O quadro de informalidade poderia ser pior não fosse a explosão no total de MEIs (microempreendedores individuais) e de PJs (pessoas jurídicas) nos anos recentes. Minimamente formalizados, os chamados conta própria com CNPJ saltaram de 3,3% para quase 7% da força de trabalho em pouco mais de dez anos.
Muitos dos novos trabalhadores que entraram no mercado adotaram esse modelo de contratação (MEI e PJ) para terem mais flexibilidade. Há ainda os que optaram por passar da CLT para esses regimes com o mesmo objetivo, o que acabou mantendo a taxa de formalização estável.
Pesquisa Datafolha em junho apontou que 59% dos brasileiros prefeririam trabalhar por conta própria, ante 39% que se sentiriam melhor contratados e 31% que consideram mais importante ganhar mais do que estar registrado.
Em termos salariais, os conta própria com CNPJ têm rendimento médio superior (R$ 4.947) aos formais com carteira no setor privado (exceto domésticos), que recebem R$ 3.200.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, outros podem ter sido obrigados por empresas a adotar os modelos para reduzir encargos da carteira assinada, que chegam a 70% sobre o salário. Levantamento da pasta sustenta que, entre 2022 e julho deste ano, 5,5 milhões de CPFs de trabalhadores migraram diretamente da carteira assinada para regimes de conta própria com CNPJ.
“O fato é que contratar empregados CLT no Brasil ainda custa muito caro porque o governo precisa arrecadar para financiar seus gastos. Isso faz com que empresas e trabalhadores adotem o ‘meio do caminho’, via MEIs e PJs, numa espécie de semi-informalidade”, afirma Sérgio Vale, da MB Associados.
Na consultoria em que atua como economista-chefe, Vale diz que clientes de setores como agronegócio e varejo relatam dificuldades crescentes para encontrar mão de obra. Na construção civil, a maioria dos canteiros opera com pessoal 10% aquém do necessário, diz Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, que reúne construtoras no estado.
“Há um fluxo migratório menor do Nordeste, que historicamente trazia mão de obra, e muitos trabalhadores, sobretudo os mais jovens, evitam a CLT em troca de flexibilidade”, diz Estefan. Com informações da Folha de São Paulo.