O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano.
“[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista durante seminário da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais.
Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento.
De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.
Comissão
Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
“Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a reconstituição dessa nova comissão. Enquanto isso, a gente já se propõe a fazer o debate dos temas que são indispensáveis de serem discutidos e que estavam represados nos últimos seis anos”, explicou o secretário-executivo da comissão, Silvio Brasil.
Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos, relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.
O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais. “O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização.”
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. “Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de nutrientes em função da má alimentação.”