Uma brasileira de 36 anos, presa com cocaína líquida ao desembarcar no aeroporto de Bali, na Indonésia, pode ser condenada à prisão perpétua e até à pena de morte. O país asiático tem uma das legislações mais rigorosas do mundo para crimes relacionados ao tráfico de drogas e a pena capital está em vigor. Uma moratória de dez anos para a pena de morte expirou em julho e ainda não se sabe se será renovada.
A moratória foi adotada em 2016, um ano após a execução de dois brasileiros condenados por tráfico. Já nos últimos casos de tráfico envolvendo brasileiros, as penas aplicadas foram de prisão.
O Ministério das Relações Exteriores informa que, por intermédio da Embaixada do Brasil em Jacarta, presta assistência consular à brasileira. O atendimento consular está sendo feito após pedido da família.
Ela foi presa em flagrante no dia 6 de outubro, após desembarcar no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, em Bali. Durante buscas em sua bagagem, a polícia localizou cerca de 3,6 kg de cocaína líquida escondidos em sete frascos de xampu e outros cosméticos. Ela acabou confessando a posse da droga e foi levada a uma prisão Bali para aguardar o julgamento.
Embalagens de xampu
Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela polícia de Bali mostram quando ela caminha sorridente pelo aeroporto, até ser convidada a comparecer para a revista em sua bagagem. Conforme a Polícia Nacional da Indonésia, a droga estava disfarçada em embalagens de produtos de uso cotidiano para escapar da fiscalização dos agentes. A polícia classificou a ocorrência como uma das maiores apreensões de cocaína líquida em Bali nos últimos anos.
Ela teria confessado o crime, afirmando que receberia US$ 50 mil (cerca de R$ 250 mil) pelo transporte da droga e entrega a uma pessoa identificada apenas como G., em Bali. A polícia local ainda busca o possível receptor da cocaína.
Conforme o advogado Gustavo Paiva, que se especializou em casos criminais envolvendo brasileiros no exterior e acompanha o caso dela, até julho estava em vigor uma moratória para a pena de morte no país. “Depois da execução de dois brasileiros, em 2015, houve pressão internacional e a Indonésia não extinguiu a pena de morte, mas adotou uma moratória de dez anos. Desde 2016 a pena de morte não é aplicada. A moratória expirou em julho e ainda não houve definição se vai ser renovada. No momento, existe a possibilidade de aplicar a execução por fuzilamento”, disse ao Estadão.
O advogado avalia que, ao mesmo tempo em que a brasileira pode ser beneficiada por ter confessado o crime e estar colaborando com as autoridades, pesa contra ela a quantidade de droga apreendida e o fato de ter transportado a cocaína na forma líquida, escamoteada em embalagens de cosméticos.
“O formato do entorpecente no estado líquido e a forma elaborada para esconder a droga sugerem uma organização usando um esquema profissional para tentar burlar o sistema penal da Indonésia. Isso, se comprovado, é visto lá como agravante.”
Ainda segundo o advogado, a polícia local investiga outras viagens já feitas pela brasileira à Indonésia. “Essa é a terceira vez que ela visita o país e o que se discute é quais seriam os motivos dessas viagens. Ao que consta, ela não teria uma ocupação formal que justifique as viagens e isso está no foco da investigação.”
Paiva fez contato com a família da mulher, que mora em Cascavel, no Paraná, e já tem um advogado contratado para o caso. Segundo ele, o irmão e os pais estão apreensivos e sem condições de falar com a imprensa.
“O pai e a mãe são aposentados e ela morava com eles. São pessoas que levavam uma vida bem tranquila e agora estão às voltas com esse problema. Eles já mobilizaram as autoridades brasileiras em busca de ajuda.”
Segundo o especialista, outros fatores serão levados em conta no julgamento, entre eles o comportamento da brasileira ao longo do processo. “Na Indonésia, um processo como este demora em média de um ano a um ano e meio para o trânsito em julgado (decisão definitiva). São dados os meios de defesa para a pessoa acusada e é importante que ela esteja assistida.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.