Cresce na internet a oferta de sites que compram milhas aéreas dos clientes. A alternativa – que parece ótima para ganhar um dinheirinho e evitar que os pontos expirem – esconde alguns perigos. As empresas aéreas proíbem as práticas em seus regulamentos e podem excluir os usuários que desrespeitam a regra.
Por outro lado, os brasileiros perderam 53,4 bilhões de milhas expiradas apenas no ano de 2014, de acordo com o Banco Central. Os órgãos de defesa do consumidor alertam para o perigo relacionado à essa comercialização, já que é necessário enviar dados pessoais e até senhas, por meio dos sites especializados.
Advogada da Associação de Consumidores Proteste, Livia Coelho explica que a instituição não recomenda esse tipo de transação. “O cliente fica sujeito a cair em golpes. Verificamos casos de fraude, pois é necessário fornecer dados para desconhecidos.”
Os sites que comercializam os pontos se defendem com a alegação que não há uma lei que impeça a venda de milhas, porém admitem que os contratos de adesão deixam clara a proibição. De acordo com as páginas, essa cláusula que impede a transferência de pontos é abusiva.
Cláusula.
Sobre o assunto, a advogada da Proteste diz que os consumidores aceitaram à cláusula ao assinarem o contrato de adesão aos programas. “O cliente assume esse compromisso no contrato e sabe que pode ser expulso. Além disso, corre um sério risco de não receber nada pelas milhas.”
Max Oliveira, sócio da MaxMilhas, uma das páginas especializadas neste tipo de comercialização, afirma que os contratos de adesão das companhias aéreas são obsoletos. “Os pontos não são doados. São atrelados às compras feitas pelo consumidor (…). Então, ele deve ter liberdade de usá-los como entender.” Neste mês, a página criada em 2013 deverá chegar a um bilhão de milhas negociadas. Cada mil bônus são trocados por valores de 20 reais a 28 reais. (AG)