A falta de estrutura para fazer o pedido em um posto de atendimento estatal tem levado brasileiros a passarem madrugadas na fila em busca de senhas para tirar a cidadania em Portugal. Em Lisboa, brasileiros se juntam a imigrantes de várias nacionalidades na disputa por uma senha no Instituto de Registos e Notariado (IRN).
O administrador de sistemas Celso Almeida afirma que passou a madrugada da última sexta-feira na fila em Lisboa com cerca de 80 imigrantes, incluindo outros brasileiros.
Com cinco anos no país, ele disse que pediu cidadania por tempo de residência. Afirma que chegou na fila às 23h de quinta-feira e foi atendido às 17h de sexta-feira, 18 horas depois. “De 11 guichês, só quatro estavam abertos. Cheguei às 23h de quinta-feira e passei a madrugada.”
Profissional qualificado em tecnologia de informação, perfil exigido pelas regras mais rígidas do governo, Celso fala em transferência para a França, sede da empresa na qual trabalha: “Não pretendo renovar minha residência. Tenho amigos aguardando a decisão da cidadania há três anos. Com esse número de pedidos nos últimos meses, vai demorar mais.”
A saga de Celso e outros brasileiros aconteceu no mesmo dia (7/11) que o primeiro-ministro Luís Montenegro, em reunião no Brasil, tentou tranquilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as regras mais duras na imigração.
Houve uma corrida para fazer os pedidos diante da mudança nas regras da Lei da Nacionalidade, que torna mais difícil para um brasileiro tirar a cidadania.
A lei ainda depende de sanção presidencial, que poderá remeter o texto ao Tribunal Constitucional para verificar a legalidade dos novos artigos.
Alterações na cidadania
– Residência: Aumento de cinco para sete anos do tempo de residência para um brasileiro, imigrantes de nações africanas de língua portuguesa (CPLP) e da União Europeia fazerem o pedido.
– Prazo: Pedido só pode ser feito com autorização de residência expedida, ignorando período de espera devido ao caos na imigração.
– Uma década: Aumento de cinco para dez anos do tempo de residência para candidatos de demais nacionalidades fazerem o pedido.
– Sefarditas: Fim da concessão para descendentes de judeus sefarditas.
– Perda: Revogação da cidadania em caso de autoria de crime grave.
– Bisnetos: Prevê concessão de nacionalidade originária aos bisnetos, desde que comprovada ligação efetiva a Portugal
– Filhos: Tempo de residência regular dos pais em Portugal passa de um para cinco anos para que filhos de imigrantes tenham cidadania automática.
Falta de dignidade
Enquanto vale a lei dos cinco anos de residência como exigência básica para tirar cidadania, os brasileiros tentam antecipar pedidos, mas criticam a falta de dignidade.
A brasileira Sônia Gomes, fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias (AAEIF), disse que já enfrentou a mesma fila e ajuda brasileiros na espera da madrugada. “Por que não há um programa online para desafogar esta humilhação? Seria pelo prazer de ver nosso sofrimento?”, questionou Sônia. As informações são do jornal O Globo.