Está marcado para 29 de junho (segunda-feira) o júri popular dos três integrantes da Brigada Militar (BM) acusados de envolvimento na morte de um recruta do Exército na cidade gaúcha de São Gabriel (Fronteira-Oeste gaúcha). Os réus estão presos desde 23 de agosto de 2022, dez dias após o crime, sob acusação de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, foi encontrado morto em um açude na localidade de Lava Pé, para onde havia sido levado após abordagem policial. Ele era morador de Guaíba (Região Metropolitana de Porto Alegre) e estava em São Gabriel para prestar o serviço militar obrigatório.
O jovem havia sido alvo de reclamação ao serviço 190 por perturbação da ordem em via pública após uma festa noturna. Enviados ao local para atender a ocorrência, dois soldados e um segundo-sargento da corporação interpelaram o rapaz e um deles o agrediu com golpes de cassetete na região cervical, antes de conduzi-lo em uma viatura até a zona rural. Gabriel não foi mais visto com vida desde então.
A mãe do jovem relatou que ele havia escolhido a cidade para servir ao Exército porque tinha parentes na região e gostava da vida campeira. Faltavam dois dias para ele se apresentar em um quartel local quando se envolveu no incidente.
Embriagado e dizendo-se perdido, Gabriel tentou entrar em uma casa próximo à residência que o hospedava. A dona do imóvel, assustada, acionou a BM, que chegou minutos depois. Imagens gravadas no celular de uma testemunha indicam que rapaz foi agredido durante a abordagem, algemado e levado na viatura.
Os policiais envolvidos informaram no boletim de ocorrência que tinham somente revistado e liberado o suspeito em seguida. Mas a repercussão do sumiço, somada ao testemunho registado em vídeo e ao monitoramento por sistema GPS mostrando que a viatura se deslocara à zona rural da cidade, fizeram a Corregedoria da Brigada entrar em ação.
Uma nova versão foi então apresentada pelo trio, que admitiu ter levado o jovem até as imediações do açude, supostamente a pedido do próprio rapaz. Foi nesse mesmo ponto que o corpo do jovem acabaria encontrado, quase uma semana depois, já em estado de decomposição.
O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) concluiu que a vítima já estava morta quando foi deixada na água. A causa do óbito foi hemorragia interna toráxica, resultante de lesão cervical por golpe de objeto contundente.
No dia 19 de agosto daquele ano, uma semana após o desaparecimento, Gabriel teve o corpo encontrado submerso no açude e os três envolvidos foram imediatamente alvos de prisão preventiva. A Justiça Militar aceitou no mês seguinte a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra o trio de brigadianos, por ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
Eles já eram alvo, paralelamente, na Justiça comum, por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, tortura e recurso o que impossibilitou a defesa). Todos negam até hoje participação na morte e nos demais crimes: falsidade ideológica pelo fornecimento de informações falsas no boletim de ocorrência sobre a abordagem e ocultação de cadáver na tentativa de esconder o corpo para evitar que o óbito fosse descoberto e atribuído ao trio.
A acusação atuará no Tribunal por meio dos promotores Eugênio Paes de Amorim, Karine Camargo Teixeira e Maria Fernanda Rabelo Ramalho, ao passo que a defesa estará a cargo dos advogados Ivandro Bitencourt Feijó, Jean de Menezes Severo, Maurício Adami Custódio, Shaianne Lourenço de Gregori e Vânia Jussara Leitão Barreto. Além dos réus, devem ser ouvidas no Plenário 20 testemunhas. (Por Marcello Campos)