A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) requerimento que autoriza um “recesso branco” nas duas últimas semanas de julho. Não haverá sessão do plenário da Casa entre os dias 18 e 31 de julho, o que deve postergar para agosto a definição final sobre o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB –RJ).
Pela Constituição Federal, deputados e senadores têm direito a um recesso de meio de ano que vai do dia 18 ao dia 31 de julho, mas desde que tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, que traz uma previsão com as receitas e despesas.
Quando isso não acontece, a praxe nos últimos anos tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais, o chamado “recesso branco”. A LDO de 2017 ainda não foi aprovada.
Se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) negar recurso de Cunha contra parecer do Conselho de Ética pela cassação do peemedebista, o processo seguirá para o plenário.
A CCJ tem reunião marcada para esta quarta (12) destinada a votar o recurso. Se for recusado, o plenário poderá analisar o caso em duas sessões do plenário – prazo que só deve terminar na semana que vem, quando terá início o recesso.
O recesso branco também ocorre após ter havido na Câmara duas semanas sem votações na Câmara. Por decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), as sessões das últimas duas semanas de junho foram canceladas devido às festividades juninas.
Tradicionalmente, os deputados costumam aproveitar este período do ano para participar das festas juninas nos estados, principalmente no Nordeste. Em ano de eleições municipais, as celebrações de junho ganham destaque ainda maior, porque os parlamentares que pretendem se candidatar a prefeito usam as festas para fazer campanha informal. (AG)