Insumos usados no combate à Covid-19, como monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio e cilindros de armazenamento de gases medicinais, voltarão a entrar no País com tarifa zerada. O Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) aprovou a medida na sexta-feira (15) à noite, em reunião extraordinária.
A decisão ocorre dias depois de diversos produtos que estavam isentos desde o início da pandemia de Covid-19 terem voltado a pagar Imposto de Importação. Ao todo, 258 itens tiveram a tarifa zerada. O número de produtos isentos subiu para 561.
O Comitê Executivo da Camex também suspendeu uma tarifa antidumping que incidia sobre tubos de plástico para a coleta de sangue a vácuo. Por meio do antidumping, um país sobretaxa um produto importado que ameaça o equivalente nacional, sob o argumento de concorrência desleal.
Segundo o Ministério da Economia, a redução tarifária e a suspensão da tarifa antidumping vigoram até 30 de junho. O presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter.
“A Camex se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2. As medidas passam a valer a partir de amanhã, 16/janeiro [sábado]”, escreveu Bolsonaro.
“Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao Covid-19”, completou o presidente, marcando a conta do Ministério da Economia na rede.
– Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao COVID-19. @MinEconomia
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 15, 2021