O plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feria (16), o projeto de lei que autorizaria o Executivo a criar o Programa de Rua de Convivência. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) pretendia incentivar a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer nos domingos e feriados.
“Queremos estimular as intervenções urbanas já existentes e fomentar mais possibilidades de ocupar a rua como um o espaço público de convívio social, sobretudo a favor das crianças, que poderão desfrutar novamente de um espaço que já foi seu”, ressaltou Sgarbossa.
De acordo com o projeto, caberia à prefeitura ou aos cidadãos indicar em quais trechos das vias para a instituição do Programa Rua de Convivência. Quando a iniciativa partisse da própria comunidade, o pedido de implementação deveria conter um abaixo-assinado com, no mínimo, dois terços dos moradores do trecho proposto.
Nestes locais não seria permitido o trânsito de veículos automotores nos domingos e feriados, exceto para acesso local. O período de restrição à circulação de automóveis deveria ocorrer entre 6h e 21h, chegando até as 22h no horário brasileiro de verão.