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Câmara dos Deputados: ameaça do presidente da Casa de suspender mandato de parlamentares bolsonaristas vai se concretizar? Entenda

Hugo Motta disse que os deputados que participaram da paralisação da Câmara podem ser punidos por decisão da Mesa Diretora da Casa. (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Líderes partidários avaliam que deputados bolsonaristas que resistiram a dar um fim à obstrução na Câmara dos Deputados não deverão ser punidos. O entendimento é que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deseja acirrar os ânimos após o fim da paralisação, que demandou diversas reuniões ao longo do dia e foi alcançada de maneira tensa.

Em reunião realizada com representantes de partidos entre o fim da tarde e o começo da noite de quarta-feira, Motta decidiu que iria abrir a sessão do plenário e daria fim à obstrução. Pelo acordo, a sessão começaria às 20h30 e todos aqueles que resistissem a desocupar o plenário teriam o mandato suspenso por seis meses e seriam removidos pela Polícia Legislativa. Todos os partidos estavam representados na reunião que decidiu isso, com exceção do PL e do Novo.

A decisão chegou a ser anunciada formalmente, por meio de nota da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

“De ordem da Presidência da Câmara dos Deputados, informamos que a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira, 6 de agosto, ocorrerá às 20h30. Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”.

Mesmo assim, o entendimento é que o objetivo final de retomar os trabalhos da Casa foi alcançado e que não faria sentido comprar uma nova briga com a suspensão de mandatos de parlamentares.

A desobstrução só foi aplicada cerca de duas horas depois do horário combinado. O tempo foi usado para tentar negociar uma saída de consenso. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e outros deputados do PL tiveram reuniões com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e com Motta, mas se mostraram irredutíveis e só falaram que desocupariam o plenário com a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Cortes (PL-RJ), foi um dos que tentou negociar um acordo. Ele foi o único deputado da oposição a participar da reunião de líderes com Motta na tarde de quarta. Presentes na reunião disseram que ele mais ouviu do que falou.

O presidente da Casa chegou a abrir a reunião, fez um discurso em que pregou uma conciliação, mas encerrou a sessão sem fazer nenhuma votação.

A obstrução havia começado na tarde de terça-feira. Ela começou após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite de segunda-feira. Integrantes da oposição usaram a paralisação para pressionar a Câmara pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hugo Motta disse que os deputados que participaram da paralisação da Câmara podem ser punidos por decisão da Mesa Diretora da Casa. Motta afirmou que o assunto está sendo analisado para definir qual será a punição e quem será atingido.

“Estamos avaliando as imagens. Existem alguns pedidos de lideranças para punir esse ou aquele deputado que se excedeu. Estamos avaliando, é uma decisão conjunta da Mesa, para que a partir daí possamos nos manifestar, mas está sim em avaliação a possibilidade de punição a alguns parlamentares que ontem se excederam do ponto de vista a dificultar o início dos trabalhos”, disse em entrevista ao site Metrópoles. As informações são do jornal O Globo.

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