A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira um projeto de lei que dispensa a obrigatoriedade de visto aos turistas estrangeiros que viajarem ao Brasil para acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro. A aprovação do texto foi simbólica, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Agora, o texto seguirá para análise do Senado.
Se entrar em vigor, a dispensa temporária do visto prévio será garantida para o visitante estrangeiro que entrar no País até o dia 18 de setembro de 2016, pelo prazo máximo de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada em território nacional.
O texto aprovado pelos deputados estabelece ainda que a liberação do visto não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento dos jogos.
A proposta abre uma exceção na legislação brasileira, que segue o princípio diplomático de reciprocidade, pelo qual o governo do Brasil deve solicitar visto de todos os países que também exigem visto de turista para os brasileiros. (AG)