Às vésperas de perder validade, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (26), a MP (Medida Provisória) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013.
O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre os governos do Brasil e de Cuba. De acordo com o texto, os cubanos poderão ser contratos por até dois anos na condição de intercambistas, ou seja, com a atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 – data de rompimento do acordo – e 1º de agosto deste ano.
O texto segue para o Senado, que tem até esta quinta-feira (28) para manter a decisão da Câmara sob o risco de a MP caducar. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, negociou pessoalmente com deputados do Centrão e da oposição a votação da proposta.
Além disso, a Câmara também aprovou na terça o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Como houve modificações no texto original, a proposta tem que voltar a ser analisada pelo Senado.