A aprovação de projetos de lei que atendem à chamada bancada BBB (boi, bala e bíblia) no Congresso Nacional ganhou fôlego nos últimos dias. O ritmo de votações dessas pautas aumentou consideravelmente. Só na última semana, foram aprovadas duas propostas apontadas como conservadoras: um projeto que praticamente revoga o Estatuto do Desarmamento e uma emenda constitucional que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas.
Há duas semanas, a pauta avançou com a aprovação de lei que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual. Tal projeto desencadeou o primeiro grande protesto público contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Rio. Milhares de mulheres criticaram a medida aprovada na Casa. “Esse projeto é um absurdo. Não faz o menor sentido”, declarou o deputado Índio da Costa (PSD-RJ).
Parlamentares ligados a áreas progressistas obtiveram, na última semana, uma vitória: brecaram o envio ao Senado do Estatuto da Família, que define como família apenas o núcleo entre homem e mulher. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) conseguiram as assinaturas necessárias para solicitar a análise da proposta no plenário da Câmara. “Vamos fazer uma disputa, mas vamos conseguir mudar esse projeto no plenário”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Entre as pautas em análise ainda está aquela que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A emenda espera votação no Senado. (AD)