O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), disse nesta terça-feira (5) que fracassou a proposta de evitar um recesso branco na próxima semana na Casa. Segundo Moura, os líderes partidários optaram pelo recesso, na contramão da posição defendida pelo governo interino, que queria a mudança do recesso para a segunda quinzena de setembro e a manutenção da pauta de votações no final do mês.
Com o recesso, o líder disse que haverá a tentativa de se fazer um esforço concentrado na próxima semana. “A proposta apresentada é que nós tenhamos o recesso branco, seguindo o Senado, e que na próxima semana tenhamos um esforço concentrado iniciando as atividades na segunda e indo até a quinta-feira [14]”, disse.
O recesso branco foi uma maneira que os parlamentares encontraram para poder “sair de férias” quando o Congresso Nacional não consegue aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as previsões de receitas e despesas para o ano seguinte. A legislação determina que o Congresso só tem direito ao recesso do meio do ano após a aprovação da LDO. Durante o recesso branco, não há sessões deliberativas e a presença do parlamentar no Congresso não é obrigatória.
Com a definição do recesso, o governo vai tentar correr para votar projetos de seu interesse e liberar a pauta, trancada por duas medidas provisórias (MPs) editadas pela presidenta afastada Dilma Rousseff.
A primeira delas, a MP 716/16, libera R$ 420 milhões para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya. A segunda, a MP 718/16, altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. “Depois queremos avançar na votação do requerimento de urgência do PL [projeto de lei] de renegociação das dívidas dos estados e votar na sequência a lei de governança dos fundos de pensão. Essa matéria que deveríamos ter votado na semana passada”, disse Moura . “Amanhã sendo votado o relatório na comissão do pré-sal é outra matéria que passa a constar na ordem de votação do plenário”, acrescentou.