Defensor do financiamento privado de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na quinta-feira que a Casa vai modificar a decisão do Senado e restabelecer, no projeto de reforma política, a autorização de doação de empresas a partidos.
Na quarta-feira, os senadores começaram a votar projeto de reforma política que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Durante a votação, os senadores aprovaram, por 36 votos a 31, o fim do financiamento empresarial a campanhas e a partidos.
Como o projeto havia sido recusado pela Câmara e foi alterado pelo Senado, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma política. “Se a Câmara, em dois turnos, manteve [doação empresarial] na Constituição, com quórum de 330 votos, e tinha aprovado no projeto infraconstitucional, não tenho a menor dúvida de que a Câmara vai restabelecer o texto que mandou, com relação a esse ponto. Com relação a esse ponto, a maioria na Casa está consolidada”, sustentou Cunha.
De acordo com o presidente da Câmara, a matéria será levada ao plenário já na próxima semana. “O Senado tem todo o direito de deliberar do jeito que a maioria entender. Cabe respeitar. Agora, como o Senado atuou como Casa revisora, a Câmara vai deliberar de novo. E a prioridade, na semana que vem, vai ser a votação das emendas do Senado ao projeto da reforma política”, alegou Cunha.
pessoas físicas
O projeto como foi aprovado pela Câmara previa doação de empresas para partidos, mas não a candidatos individualmente. Pessoas físicas poderiam doar a ambos. A proposta impôs para as pessoas jurídicas um limite máximo de 20 milhões de reais em doações. O Senado derrubou a doação de empresas e manteve a possibilidade de financiamento por pessoas físicas. (AG)