A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, defende ampliar para dois anos o período de transição para beneficiários do Bolsa Família que conseguem aumentar a renda. A proposta busca permitir que famílias que obtenham emprego formal ou iniciem uma atividade econômica continuem recebendo parte do benefício durante a adaptação à nova condição financeira.
A regra de proteção do programa permite que famílias que ultrapassem o limite de renda para permanência integral recebam 50% do benefício por determinado período. Atualmente, o prazo é de até 18 meses, após ter sido reduzido em relação aos dois anos previstos anteriormente.
A coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, defende o retorno ao período de 24 meses. A avaliação é de que a manutenção parcial do auxílio durante mais tempo pode reduzir o receio de trabalhadores de aceitar empregos formais ou buscar outras fontes de renda.
Pela regra de proteção, a família não perde imediatamente todo o benefício quando sua renda aumenta. A medida procura evitar que uma melhora inicial na situação financeira resulte na retirada abrupta da assistência. Se a renda voltar a cair e os critérios forem atendidos, o beneficiário também pode retornar ao programa conforme as regras vigentes.
O tema passou a integrar a disputa eleitoral depois que a proposta foi criticada por integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliados do petista afirmaram que a ideia poderia representar uma redução da proteção social após dois anos. A equipe de Flávio, por sua vez, sustenta que o objetivo é incentivar a autonomia financeira sem retirar imediatamente o apoio às famílias.
Flávio já declarou que pretende manter o Bolsa Família, mas a discussão sobre o prazo de transição levantou dúvidas sobre a forma como o programa funcionaria em um eventual governo do candidato.
A proposta ainda depende de detalhamento. A ampliação do período de proteção, isoladamente, não define como o governo pretende enfrentar problemas como a informalidade no mercado de trabalho, a dificuldade de acesso a empregos com carteira assinada e a situação das famílias que permanecem em extrema pobreza.
Estudos sobre a trajetória dos beneficiários apontam que parte das famílias consegue deixar o programa ao elevar a renda, mas a estabilidade desse avanço depende das condições do mercado de trabalho e da continuidade dos rendimentos.