A defesa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possui uma lancha avaliada em R$ 2,2 milhões e salas comerciais que ainda não foram alcançadas pelo bloqueio de bens determinado pelo ministro André Mendonça. Esses ativos estavam em processo de transferência para o nome do empresário.
Segundo a defesa, a intenção é entregar todos os bens que Antunes possui e que ainda não foram localizados pela Polícia Federal, numa tentativa de demonstrar que não há intenção de ocultar patrimônio. O Careca do INSS está preso desde setembro, por ordem de Mendonça, sob suspeita de operar um esquema de desvio de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro já determinou bloqueios superiores a R$ 390 milhões no âmbito das operações relacionadas ao caso.
A lancha mencionada, que recebeu o nome Cloud, está em Brasília. “Requer-se a juntada dos documentos que comprovem as diligências para a transferência da lancha Cloud, perante a Marinha do Brasil, para o nome do peticionário, para que essa Suprema Corte, em caso de interesse, determine o bloqueio sobre o bem, de forma a não restar dúvidas quanto à inexistência de qualquer tentativa de ocultação ou dilapidação de patrimônio”, escreveu a advogada Danyelle Galvão na petição enviada ao STF.
A defesa também informou a aquisição de cinco salas comerciais em São Paulo, ainda em processo de registro em cartório. Além de oferecer esses bens ao bloqueio judicial, pediu a liberação de R$ 12.135,84 das contas de Antunes para pagamento das taxas cartorárias necessárias à regularização da propriedade dos imóveis.
O ministro André Mendonça ainda não despachou o pedido.
Anteriormente, a defesa havia solicitado a liberação de valores a fim de arcar com dívidas trabalhistas de suas empresas, em processos movidos por seus ex-funcionários. Com o início da investigação da Polícia Federal, as empresas do “Careca do INSS” foram alvo de bloqueio de R$ 55 milhões e interromperam suas atividades. Por isso, os funcionários foram demitidos.
“Após o bloqueio global dos ativos das empresas e de Antonio, as atividades empresariais foram encerradas e todos os funcionários/colaboradores foram desligados, à exceção de uma colaboradora que tem estabilidade. Várias reclamatórias trabalhistas foram ajuizadas e em 25 casos as audiências de conciliação já ocorreram e acordos foram firmados, como adiante exposto”, diz a petição. As informações são de O Estado de S. Paulo.