Ícone do site Jornal O Sul

Carga de impostos sobre itens da lista do material escolar chega a 47%

A escola não pode cobrar dos pais determinada marca de material em sua lista, sendo esse um direito de escolha do consumidor. (Foto: Banco de Dados)

Como já é comum no Brasil, os impostos são vilões na hora das compras. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária sobre o material escolar representa até 47% do preço, como é o caso das canetas. Réguas, agendas e apontadores também tem impostos pesados, que chegam a 40% do valor cobrado no caixa.

Para o presidente da Abfiae (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório), Rubens Passos, o peso dos impostos é um entrave à competitividade. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre materiais básicos”, reclamou.

Passos acredita que um dos fatores que influencia os estudantes a não concluírem os estudos é o alto valor cobrado pelos materiais. “Ainda nos dias de hoje, 25% dos alunos não completam o ensino básico. Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos”, afirmou.
Um projeto de lei, que tramita há cerca de cinco anos na Câmara dos Deputados, prevê a isenção de impostos como IPI, PIS, Pasep e Cofins para materiais escolares, o que ajudaria a reduzir o preço dos produtos. “Seria bom para todos ter estes itens com valores mais acessíveis, tanto para a indústria quanto para o consumidor”, disse Rubens Passos.

Sair da versão mobile