O desfile da Acadêmicos de Niterói ultrapassou os limites do debate cultural e ingressou em terreno de grave preocupação institucional. O que se viu na avenida não foi apenas manifestação artística. Houve exaltação direta de liderança política em ano eleitoral, defesa explícita de legado governamental, referências associadas a campanhas passadas e a presença do próprio homenageado e da primeira-dama no centro do espetáculo.
A convergência entre narrativa, palco e figura política cria, no mínimo, indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada. Além disso, foram apresentadas alegorias que ridicularizam adversários políticos e, de forma ainda mais sensível, representações que atingem diretamente milhões de brasileiros em sua fé.
A caracterização depreciativa da família e de valores cristãos não pode ser relativizada sob o argumento de liberdade artística. A Constituição Federal garante a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana como pilares do Estado Democrático de Direito.
Liberdade de expressão não é licença para escárnio religioso. Outro ponto grave é o precedente que se abre. Se naturalizarmos a utilização de grandes eventos populares como plataforma indireta de promoção política, amanhã qualquer governante candidato poderá buscar “homenagens” semelhantes para ampliar sua visibilidade em ambiente de massa, comprometendo a isonomia do processo eleitoral.
A oposição não se furtará ao seu papel constitucional de fiscalização e controle. Serão analisadas, com responsabilidade jurídica, medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, incluindo a Justiça Eleitoral e demais instâncias de controle, para que se apure eventual propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e possíveis violações a direitos fundamentais.
Também serão estudadas providências relacionadas à proteção da liberdade religiosa, diante da forma como valores cristãos foram retratados no desfile. Não se trata de debate cultural.
Trata-se de preservar regras eleitorais claras, respeito à fé do povo brasileiro e equilíbrio democrático. A democracia exige liberdade — mas também responsabilidade.
* Deputado Federal Luciano Zucco (PL-RS)