Publicada nesta sexta-feira (22) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido em 2012 em São Paulo. A pena – antes de 19 anos, 11 meses e um dia – reduziu para 16 anos e três meses de prisão.
A 5ª Turma do STJ atenuou a pena da bacharel em direito alegando que ela confessou o assassinato de Marcos Kitano Matsunaga e também que escondeu o corpo. Posteriormente, a pena foi recalculada pelo tempo dela na prisão e trabalhos realizados lá dentro. Segundo o STJ, ela tinha diminuído para 18 anos e 9 meses de prisão e foi reduzida em 2 anos e 6 meses pelo ministro Mussi.
“Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Penal, a confissão é cindível, e cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que não foram acolhidas pelos jurados”, apontou o ministro Jorge Mussi na sua decisão.
Segundo o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, o próximo passo da defesa será o de tentar conseguir que a Justiça conceda a progressão de regime da sua cliente do fechado para o semiaberto.
Relembre o caso
Elize Matsunaga contou que baleou a cabeça do marido para se defender após ter sido agredida por ele. O cadáver foi cortado e as partes foram espalhadas em sacos na mata. Ela cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha na Zona Norte da capital paulista. Câmeras do edifício gravaram o momento em que ela desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços, até o carro na garagem.
Elize e Marcos Matsunaga. (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)
O Ministério Público (MP) queria à época que a bacharel também fosse condenada pelo homicídio com mais outras duas qualificadoras: a do meio cruel (porque teria usado uma faca para esquartejar o marido ainda vivo) e a do motivo torpe (teria matado o pai de sua filha para ficar com o dinheiro da herança dele).
Elize cumpre a pena de prisão na penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo. Desde o crime ela está impedida de ver a filha, que ficou sob cuidados dos avós paternos.