A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) denunciou o Internacional nesta sexta-feira (9) ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por falsificação de documentos.
A pena prevista para esse tipo de infração é a suspensão de 180 a 720 dias do clube, que ficaria impossibilitado de participar de qualquer competição, conforme prevê o artigo 234 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), e uma multa que pode ir de R$ 100 a R$ 100 mil.
Advogados ouvidos pela reportagem acreditam que a punição máxima do Inter deve ser a multa.
Ameaçado de rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o Internacional entrou com pedido no STJD para que o Vitória seja punido por uma suposta escalação irregular do zagueiro Victor Ramos. Desta forma, o time gaúcho se livraria da queda à Série B.
Segundo a entidade que comanda o futebol brasileiro, um dos anexos apresentados pelo Inter em sua petição enviada ao tribunal “não é verdadeira, inteiramente desprovida de fé, cuja autenticidade fica expressamente impugnada”.
A alegação do time gaúcho é de que o zagueiro não cumpria as normas do Transfer Matching System (TMS), que regulamenta as transferências internacionais no futebol, em sua transferência para o time baiano. Ramos pertence ao Monterrey, do México.
Segundo os advogados do Inter, o contrato de Victor Ramos com os mexicanos foi assinado em 18 de dezembro de 2013, com validade até dezembro de 2017. Logo depois afirmaram que o jogador foi repassado ao Palmeiras em 15 de janeiro de 2015, com vínculo por empréstimo até 31 de dezembro, por meio do Certificado de Transferência Internacional (CTI) enviado à CBF.
“Não existe a mínima possibilidade disso [falsificação nos documentos]. Temos absoluta certeza de que os documentos são autênticos e idôneos. Todos os documentos podem ser provados”, afirmou Giovani Gazen, vice-presidente jurídico do Internacional.
Na última semana, o clube apresentou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva um documento com 42 páginas no qual colocou os pontos que julgava equivocado em toda transferência, solicitando a perda de pontos de 26 partidas em que o zagueiro atuou.
Na quinta (8), o procurador do STJD, Glauber Guadelupe, arquivou o pedido do time colorado, “entendendo não haver elementos suficientes para comprovação de violação as regras disciplinares nacionais”.
Esse documento, segundo a CBF, é o motivo da denuncia por falsificação. À reportagem, a entidade confirmou que enviará uma arguição de falsidade ao STJD, que analisará o caso e poderá enviar para o Ministério Público ou para a Justiça Desportiva analisar.
Confira a nota oficial divulgada pela CBF sobre a denúncia
“Tendo em vista a matéria veiculada pela imprensa relacionada ao registro do atleta Victor Ramos, do Esporte Clube Vitória, a Confederação Brasileira de Futebol esclarece que arguiu hoje, no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a falsidade de e-mails atribuídos ao Sr. Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registro e Transferência da entidade.
Tal documentação, apresentada e juntada aos autos do processo pelo Sport Club Internacional, teve sua autenticidade impugnada por ser desprovida de fé, conforme procedimento hoje protocolado no STJD”.
