Prestes a deixar o Supremo Tribunal Federal em novembro, quando completa a idade-limite e será aposentado no cargo de ministro, o ministro mais antigo Celso de Mello parece disposto a marcar seus momentos finais na Corte. À frente do caso que apura as circunstâncias mencionadas pelo ex-ministro Sérgio Moro na sua saída do governo, determinou que sejam ouvidos, na condição de testemunhas, os ministros, general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, general Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, e general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Despacho prevê condução coercitiva
O despacho do ministro Celso de Mello contém detalhes inusitados, que causaram estranheza junto à chamada ala militar do governo, ao determinar que “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou debaixo de vara”.
Conheça Saulo Ramos, padrinho de Celso de Mello
Em seu livro de memórias Código da Vida, o advogado e ex-ministro da Justiça do governo de José Sarney, Saulo Ramos (faleceu em 2013), padrinho da indicação de Celso de Mello ao STF, relatou episódio ocorrido com o seu afilhado, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisões do juiz.
Quando o PMDB negou em 1990 a legenda para disputar o Senado pelo Maranhão, José Sarney candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal. No julgamento do mérito, Sarney ganhou, e o último voto foi do ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura.
O diálogo de Saulo Ramos com Celso de Mello
Este foi o diálogo entre Saulo Ramos e Celso de Mello reproduzido no livro Código de Vida (pág. 170) sobre o julgamento:
“– Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?
– Sim.
– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor?
– Exatamente. O senhor entendeu?
– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.
Futebol pode retornar só em 2021 no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, em sintonia, não têm pressa em ajustar o retorno do campeonato gaúcho de futebol. Ambos garantem priorizar a saúde e, nessa linha, cogitam que o retorno do futebol no Estado pode acontecer apenas no final deste ano, ou só no início de 2021. Tudo vai depender da evolução da pandemia no Estado.