O italiano Cesare Battisti, 63 anos, condenado na Itália por homicídios, reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive. A reação é uma resposta às indicação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que sinalizou que pretende extraditá-lo.
“Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália”, ressaltou Battisti em comunicado.
O italiano, ex-membro do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um braço das Brigadas Vermelhas, afirmou que não “tem razões” para fugir porque “está amparado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Alguns meios de comunicação da Itália chegaram a informar que Battisti teria fugido do Brasil para evitar sua extradição, prometida por Bolsonaro para quando assumir Presidência, no dia 1º de janeiro.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. Passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e em 2004 fugiu para o Brasil, onde permaneceu escondido três anos até ser detido em 2007.
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou sua extradição em 2009 em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, que a rejeitou em 31 de dezembro de 2010, o último dia de seu mandato.
“Fanfarrices”
O italiano Cesare Battisti, além de negar estar fugindo e dizer que está protegido pelo STF, afirmou que o que Bolsonaro diz são “só palavras, fanfarrices”, em uma entrevista à “Radio Rai”, da Itália. “Bolsonaro pode dizer o que quiser. Estou protegido pelo Supremo Tribunal. O que ele diz são só palavras, fanfarrices. Ele não pode fazer nada. Existe a Justiça e estou protegido pela Justiça. Ele não tem nada a ver com isso”, defendeu-se.
Onyx já disse que Bolsonaro extraditaria Cesare Battisti
Dias antes da eleição o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que, se fosse eleito, um dos primeiros atos de governo de Bolsonaro seria a extradição do ativista italiano.
“Se houver pedido do governo da Itália, o futuro presidente, se assim o povo quiser, vai cumprir a lei”, afirmou Onyx, lembrando que mediou o encontro de Bolsonaro com o deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato. O parlamentar esteve no Rio trazer os cumprimentos do primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte.
Destino indefinido
O vice-premier italiano e ministro do Interior, Matteo Salvini, comemorou a eleição de Bolsonaro e escreveu, em sua conta no Twitter, que gostaria de vir ao Brasil buscar Battisti.
Mas, apesar da promessa de Bolsonaro à Itália, existe uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que garante a permanência de Battisti no Brasil. Fux é relator do caso que decidirá se o asilo concedido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, pode ser revogado por um sucessor.
Battisti também é réu em dois processos, por falsidade ideológica e evasão de divisas. Neste último, ele é acusado de tentar fugir para a Bolívia com o equivalente a mais de R$ 20 mil em moeda estrangeira. O italiano nega a denúncia e diz que queria apenas comprar material de pesca com dois amigos.