Com a eleição de outubro no horizonte, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a liberação de emendas parlamentares como sinalização política a deputados e senadores logo no início do ano legislativo. Levantamento feito pelo jornal Valor Econômico indica que R$ 2,74 bilhões já foram pagos até a semana que antecedeu o carnaval, 28% a mais do que o desembolsado nos dois primeiros meses inteiros de 2025, quando a liberação somou R$ 2,14 bilhões.
Do total pago em 2026 até o último dia 13, foram R$ 1,13 bilhão em janeiro e R$ 1,62 bilhão em fevereiro. Em comparação com o ano anterior, em janeiro foram liberados apenas R$ 519,94 milhões e em todo mês de fevereiro, R$ 1,62 bilhão. Os dados são do portal de transparência Siga Brasil.
No Orçamento aprovado para este ano, ficou estabelecido um calendário para pagamento de parte das emendas antes da eleição. Pelo acordo celebrado entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso, 65% das emendas terão que ser pagas até julho. O cronograma valerá para liberação das chamadas emendas Pix, de transferência direta, e para os recursos destinados a fundos de saúde e de assistência social.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), o governo montou uma “engenharia melhor” para a execução das emendas, especialmente após as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar mais transparência à liberação desses recursos. De acordo com ele, foi estruturado um novo processo de gestão que permite agora dar respostas com mais celeridade aos pagamentos.
O deputado também destacou a relação “mais harmônica” entre os dois Poderes para garantir a votação de pautas prioritárias. “As emendas são constitucionais, o Orçamento é impositivo. Além disso, a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que 65% das emendas devem ser liberadas até o período eleitoral. O governo está buscando responder a essa decisão democrática do Congresso.”
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência disse que não ia se manifestar sobre o assunto.
A maior parte dos pagamentos feitos neste ano corresponde às emendas individuais, que concentraram R$ 1,43 bilhão. Em seguida aparecem as emendas de bancada, com R$ 830,99 milhões, e as emendas de comissão, que somaram R$ 453,57 milhões. Os recursos já pagos são decorrentes dos chamados “restos a pagar”, despesas empenhadas pela administração pública em um determinado ano, mas não pagas até 31 de dezembro, transferindo o compromisso financeiro para o ano seguinte.
Há ainda pagamentos de restos a pagar de emendas de relator (RP9), que foram consideradas inconstitucionais pelo STF, mas já registraram R$ 26,89 milhões em desembolsos em 2026.
Entre os recordistas de indicação de emendas que foram pagas, estão a Comissão da Saúde, com R$ 269,6 milhões em pagamentos. Também integram o ranking dos cinco autores que mais receberam pagamentos neste ano a bancada do Espírito Santo (R$ 101,9 milhões), a Comissão de Assuntos Sociais (R$ 85,25 milhões), a bancada de Rondônia (R$ 73,63 milhões) e a bancada do Amapá (R$ 73,31 milhões).
Segundo o líder do Republicanos na Câmara, deputado Augusto Coutinho (PE), o ritmo de pagamento dos recursos também reflete uma relação melhor entre o governo e o Congresso em 2026. “Isso sempre melhora a relação com a base, principalmente em ano eleitoral.”
Para o líder do PSB, deputado Jonas Donizette (SP), os pagamentos dizem respeito a compromissos anteriores já firmados. “Esses pagamentos eram coisas antigas, que já estavam pendentes. Acho que é algo mais administrativo, mas claro que também envolve relacionamento com o Congresso”. Procurados, representantes da oposição não se manifestaram.
No ano passado, o governo não conseguiu efetuar os pagamentos de grande parte dos recursos de emendas. O Planalto concentrou na reta final de 2025 a liberação desses valores e o Executivo atribuiu o atraso à demora na aprovação do Orçamento. Até 15 de dezembro, o governo havia pago R$ 27,4 bilhões em emendas – pouco mais da metade do montante reservado para o ano inteiro, de R$ 50,3 bilhões. As informações são do jornal Valor Econômico.