Com população em queda e mais de 2,6 milhões de portugueses morando fora, Portugal oferece uma série de incentivos para que seus cidadãos voltem a morar no país. Por meio do Programa Regressar, o governo paga até 6.536 euros (aproximadamente R$ 30 mil) para portugueses e seus familiares interessados em se mudar para Portugal. As informações são do portal de notícias UOL.
O valor que o governo oferece tem o objetivo de dar ajuda financeira e cobrir custos com viagem, mudança e documentação. Quem adere ao programa tem outros benefícios, como desconto no Imposto de Renda, cotas para universidades, financiamentos especiais e apoio para procurar trabalho.
A ajuda de custo oferecida pelo Instituto do Emprego e Formação Profisional (IEFP) de Portugal vale para cidadãos portugueses que deixaram o país até 31 de dezembro de 2015. É necessário ter morado fora de Portugal durante, pelo menos, 12 meses, em caráter permanente.
Para ter direito ao dinheiro, é preciso também:
– começar a trabalhar em Portugal até 31 de dezembro de 2020, com contrato de trabalho não temporário;
– regularizar dívidas com o Fisco português;
– não ter pendências com outros programas de incentivo do IEFP.
Familiares
O Programa Regressar abrange também a família que morou com o português emigrante por, pelo menos, 12 meses em caráter permanente no exterior. O benefício vale para o cônjuge ou equiparado e parentes até 3º grau —o que inclui marido, mulher, filhos, netos, irmãos, pais e avós.
Os familiares não precisam ser portugueses para aderirem ao programa.
Euros por família
O valor varia conforme a situação econômica e o tamanho da família. O benefício é divido em itens, cada um com uma quantia máxima:
– apoio financeiro: até 2.614,56 euros;
– ajuda de custo para viagens: até 1.307,28 euros;
– ajuda de custos para transporte de bens: até 871,52 euros;
– ajuda de custo para reconhecimento de qualificações profissionais: 435,76.
Existe também um acréscimo de 10% para cada membro familiar, no limite de 1.307,28 euros. No total, o benefício pode chegar a 6.536 euros por família (aproximadamente R$ 30 mil).
Como fazer a inscrição?
O número de benefícios é limitado e a inscrição é feita online. O candidato deve apresentar os seguintes documentos:
– comprovação da situação de emigrante e do familiar, emitida por autoridade diplomática ou consular portuguesa;
– cópia do contrato de trabalho em Portugal;
– declaração de não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social de Portugal.
Mais detalhes estão disponíveis no site do IEFP.
Ajuda para procurar emprego
O IEFP presta serviços de apoio para que os interessados encontrem trabalho em Portugal. O instituto também oferece cursos e outros serviços para facilitar a inserção no mercado de trabalho local.
Existe um portal online para se registrar, procurar vagas e receber ofertas de trabalho.
O Programa Regressar conta ainda com estágios profissionais, a maioria com duração de nove meses. A lista de estágios e outras orientações estão disponíveis neste link.
O governo promete diminuir a burocracia para validar diplomas e qualificações profissionais, além de oferecer 435 euros para cobrir custos com esses procedimentos.
Financiamento para abrir um negócio
O Programa Regressar tem outro modelo de incentivo, voltado para portugueses que querem retornar ao país e montar seu próprio negócio. Nesse caso, o governo oferece uma linha de financiamento de até 1 milhão de euros (cerca de R$ 4,66 milhões) que podem ser parcelados em oito anos. Mais detalhes neste link.
Desconto no Imposto de Renda
O governo português oferece para quem regressar ao país e aos seus familiares desconto de 50%, durante cinco anos, no imposto sobre os rendimentos do trabalho e de rendimentos empresariais.
Cota em universidade
Existe uma cota de vagas em universidades destinada a portugueses e familiares que aderem ao Programa Regressar. Esse benefício vale apenas para quem não concluiu curso superior (em Portugal ou no estrangeiro).