O Ministério da Economia espera um repique de alta mais forte do desemprego para os meses de julho e agosto e prepara uma proposta de novo modelo de flexibilização dos contratos de trabalho como resposta ao problema que se avizinha com a redução do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.
O risco de explosão do desemprego é hoje a maior preocupação do presidente Jair Bolsonaro, que pressiona o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, a dar resultados rápidos nessa área.
O foco do novo programa, que será uma versão modificada e mais ampla da Carteira Verde Amarela é garantir novas contratações no mercado de trabalho no momento em que a demanda por bens e serviços continuará menor, depois da abertura da economia. Uma das possibilidades é trabalhar o programa não mais em faixas etárias.
A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo focado em facilitar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso.
Guedes quer contratos mais simples, com menor interferência dos sindicatos, para trazer quem está hoje estão recebendo o auxílio de R$ 600 para o mercado formal. O “regime especial de combate ao desemprego em massa”, como o ministro tem chamado informalmente o programa, será uma porta de saída para esses trabalhadores hoje excluídos do mercado formal de trabalho.
Para isso, o ministro quer desonerar os encargos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento, proposta discutida desde a campanha eleitoral e que até hoje não conseguiu emplacar depois da fracassada tentativa de criar uma CP (contribuição sobre pagamentos), nos moldes da extinta CPMF.
O ministro está flertando com a seguinte narrativa para emplacar o novo tributo que bancará uma desoneração ampla: a saúde precisará que recursos continuem fluindo, e o emprego precisa ser estimulado.
Desoneração
A política de desoneração da folha de pagamento começou a ser adotada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, com a substituição da cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por um porcentual sobre o faturamento. Desde então, a União já abriu mão de R$ 100 bilhões em arrecadação.
A ideia inicial era conceder o benefício de forma temporária para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional.
Ao longo do tempo, porém, o benefício foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a União a rever essa política a partir de 2015. Atualmente, 17 setores ainda têm o benefício, que acaba para todos no fim deste ano.