Em um momento no qual o Rio Grande do Sul contabiliza dez feminicídios em cinco dias, autoridades estaduais já articulam novas medidas de enfrentamento da violência contra a mulher. Uma série de ações deve ser anunciada nos próximos dias, envolvendo diferentes órgãos, conforme anunciado nesta semana pelo governador Eduardo Leite após reunião com secretários de sua equipe.
Em paralelo a um estímulo a denúncias, o Estado buscará outras maneiras de identificar a ocorrência de situações de violência doméstica que são eclipsadas por questões culturais, dificuldades e receio das mulheres em denunciar.
Leite manifestou profunda indignação e tristeza em relação à escalada desse tipo de crime contra a vida. Trata-se de uma das modalidades mais difíceis de se solucionar em termos de segurança pública, devido a fatores como a passionalidade do agressor e o fato de muitos dos ataques serem cometidos em ambientes privados – dentro de uma casa não há policiamento, por exemplo.
Sistema atual
Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 24 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 86 Salas das Margaridas, que são espaços reservados em delegacias para acolhimento das mulheres que sofreram violência. O ambiente é projetado para que a vítima possa ter assistência policial sem contato com outras pessoas.
Com a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha está presente em 114 municípios com treinamento especializado para atender e acompanhar as vítimas de violência após a emissão da Medida Protetiva de Urgência (MPU).
Em Porto Alegre, o Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM VAM) é um serviço estadual que oferece atendimento especializado para mulheres em situação de violência. Atualmente, disponibiliza atendimento psicossocial, acolhimento, encaminhamentos aos serviços da Rede de Proteção à Mulher e orientação para mulheres vítimas de violência.
Lançado em 2023, o programa Monitoramento do Agressor também está entre as principais ações do Estado para a proteção de mulheres vítimas de violência. Pioneiro no país, o projeto monitora agressores por meio de uma tornozeleira eletrônica e fornece às vítimas um celular com sinal de GPS e contato de emergência com os operadores do monitoramento.
O agressor que recebe a medida judicial não pode se aproximar a uma distância mínima definida na MPU. Se o fizer, um sinal é emitido na central de monitoramento, uma viatura é despachada para o local e a vítima é contatada pela central.
Após seis meses da instalação da primeira tornozeleira, em 2023, o Estado encerrou aquele ano com redução de 21,6% no índice de feminicídios, em comparação ao ano anterior. Em 2024, a redução chegou a 15% em relação a 2023. Ainda no ano passado, o Rio Grande do Sul registrou queda em todos os índices relacionados a feminicídios monitorados pela Polícia Civil. Atualmente, 300 agressores são monitorados pelo programa.
Independência financeira
Ações que incentivam a independência financeira das mulheres também se somam aos esforços para combater a violência doméstica, buscando oferecer alternativas para que elas tenham autonomia para deixar os locais onde sofrem constrangimentos e agressões de seus companheiros.
Em março deste ano, o Estado ampliou essas iniciativas lançando o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família e regulamentando o programa Avança Mulher Empreendedora. O primeiro é voltado para mulheres empreendedoras que são responsáveis pela família, estão inscritas como microempreendedoras individuais e com cadastro em programa de transferência de renda direta com o Número de Identificação Social.
A finalidade é contribuir para que as mulheres pertencentes ao público-alvo atinjam a independência financeira a partir de três eixos: identificação e acolhimento; formação e capacitação; e crédito e desenvolvimento. Já o Avança Mulher Empreendedora é focado na formação técnica, na capacitação profissional e no assessoramento de mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade.
Para engajar a sociedade na causa da equidade de gênero, existe ainda o selo “EmFrente, Mulher”. Trata-se de uma certificação de responsabilidade social concedida a empresas que desenvolvem programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do programa RS Seguro, do governo do Estado.
(Marcello Campos)